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quarta-feira, outubro 25, 2006
Fui multado por pagar escola para os meus funcionários.
Por Silvino Geremia
EXAME
Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a
vida das pessoas que tocam este país: investir em educação é contra a lei.
Vocês não acreditam? Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica
equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de
ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países
fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se
eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação
criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para
qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.
Este ano um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é
salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os
valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos
funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao
INSS. Tenho que pagar 26 000 reais à Previdência por promover a educação
dos meus funcionários? Eu acho que não. Por isso recorri à Justiça. Não é
pelo valor, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado.
Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado
1 000 vezes.
O Estado brasileiro está falido. Mais da metade das crianças que iniciam a
1a série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é
direito do cidadão e dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós.
Se a União não tem recursos e eu tenho, eu acho que devo pagar a escola
dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas
também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se
a moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão
recuar.
Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em
total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a
mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.
Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. Vão
cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a
Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.
Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito
estudo. Completei o 1o grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu
primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha,
paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e
entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por
falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me
emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o
que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que
invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à
Universidade.
O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo
ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá
reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde
que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem
que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer. E quem tem
esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O
empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não
teria qualquer aproveitamento prático na Geremia. No mínimo, ele
trabalhará mais feliz.
Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização
várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis
usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com
os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter
comprado duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do país e não
estaria me incomodando com leis absurdas. Mas não consigo fazer isso. Sou
um teimoso.
No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado,
cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido
a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham
recebido o tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que
é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e,
simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo
desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é
o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a
despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu
patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso.
*Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul
Rabiscado por Eutex
*Esse
layout é uma criação exclusiva de Eutex*
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